Direito constitucional ambiental brasileiro / José Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite organizadores. - 4. ed. rev. - São Paulo : Saraiva, 2011. - 490 p. ; 22 cm.
Inclui bibliografia.
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente
9788502105713
Direito ambiental
Política ambiental
Direito comparado
Direito constitucional
Brasil
Portugal
Países da União Europeia
341.347 / D635
Inclui bibliografia.
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente
9788502105713
Direito ambiental
Política ambiental
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Direito constitucional
Brasil
Portugal
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341.347 / D635
