Licenciamento ambiental (Registro n. 83733)
[ somente texto ]
| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| campo de controle com tamanho pré-definido | 02463nam a22002417a 4500 |
| 003 - IDENTIFICADOR DO NÚMERO DO CONTROLE | |
| campo de controle | brsbdbp |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA INTERVENÇÃO | |
| campo de controle | 20220601100352.0 |
| 007 - CAMPOS FIXOS DE DESCRIÇÃO FÍSICA - INFORMAÇÃO GERAL | |
| campo de controle com tamanho pré-definido | ta |
| 008 - CAMPOS FÍSICOS DE DADOS - INFORMAÇÕES GERAIS | |
| campo de controle com tamanho pré-definido | 220316s2007 bl |||gr 001 0 por d |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788577000562 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência de catalogação original | brsbdbp |
| Idioma da catalogação | por |
| 082 04 - CDD - CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DEWEY | |
| Número da edição | 22 |
| Número de classificação | 344.81046 |
| Número do item | F238L |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Farias, Talden |
| Termo de relação | Autor |
| 9 (RLIN) | 53432 |
| 245 ## - TÍTULO | |
| Título principal | Licenciamento ambiental |
| Subtítulo | aspectos teóricos e práticos / |
| Indicação de responsabilidade | Talden Farias ; prefácio, Paulo Affonso Leme Machado. |
| 260 ## - IMPRENTA | |
| 9 (RLIN) | 53907 |
| Local de publicação, distribuição, etc. | Belo Horizonte, MG : |
| Editora, distribuidor, etc | Fórum, |
| Data de publicação, distribuição, etc. | 2007 |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 254p. ; |
| Dimensões | 22 cm. |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Nota geral | Originalmente apresentada como dissertação do autor (mestrado - Universidade Federal da Paraíba) |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC. | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 520 ## - SUMÁRIO, ETC. | |
| Atribuindo a fonte | Fonte pesquisada: https://www.amazon.com.br/ |
| Sumário, etc | O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele que o Poder Público impõe condições para o exercício das atividades econômicas privadas e públicas. A função de controlar tais atividades está expressamente estabelecida pelo inciso V do §1º do art. 225 da Constituição Federal, que reza que, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Poder Público “controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente”. Isso significa que o sistema de licenciamento tem por finalidade assegurar que a variável ambiental seja considerada quando do planejamento, da instalação ou do funcionamento dessas atividades. Sua importância é tamanha que a ausência da licença ambiental ou o desacordo com ela estão sujeitos à responsabilização nas esferas administrativa, cível e criminal. Ademais, por requerer uma abordagem interdisciplinar, o licenciamento não interessa apenas aos operadores do direito, e sim a todos os profissionais que trabalham com meio ambiente, a exemplo de agrônomos, antropólogos, arquitetos, biólogos, desenhistas industriais, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos, turismólogos e urbanistas. |
| 650 #0 - ASSUNTO - TERMO TÓPICO | |
| Fonte do cabeçalho ou termo | Vocabulário Controlado Básico |
| 9 (RLIN) | 22783 |
| Termo tópico ou nome geográfico | Direito ambiental |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 53908 |
| Nome pessoal | Machado, Paulo Affonso Leme. |
| Termo relacionador | Autor de introdução (introdutor, prefaciador, apreciador, prólogo) |
| 942 ## - ELEMENTOS ADICIONAIS DO REGISTRO (KOHA) | |
| Tipo de item (Koha) | Livro e folheto |
