Direito tributário na constituição e no STF : : teoria e jurisprudência /
Autor(es): Alexandrino, Marcelo [Autor ]
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Colaborador(es): Paulo, Vicente [Co-autor].
Tipo de material: 
TextoSérie: (Jurídica).Editora: Niterói [RJ] : Impetus, 2004Edição: 7. ed.Descrição: 251 p. ; 24 cm.Assunto(s): Direito tributárioSumário: Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados Fonte pesquisada: www.submarino.com.br
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Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados Fonte pesquisada: www.submarino.com.br
