Direito constitucional ambiental brasileiro /
Colaborador(es): Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes) [Organizador]
| Leite, José Rubens Morato [Organizador].
Tipo de material: 
TextoEditora: São Paulo : Saraiva, 2011Edição: 4. ed. rev.Descrição: 490 p. ; 22 cm.ISBN: 9788502105713.Assunto(s): Direito ambiental | Política ambiental | Direito comparado | Direito constitucional | Brasil | Portugal | Países da União EuropeiaSumário: O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br
| Tipo de material | Localização atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro e folheto | Biblioteca Monteiro Lobato Acervo geral | Circulante | 341.347 D635 2011 (Percorrer estante) | e. 1 | Emprestado | 06/05/2021 | 5040018 |
Inclui bibliografia.
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br
