Direito constitucional ambiental brasileiro /
Colaborador(es): Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes) [Organizador]
| Leite, José Rubens Morato [Organizador].
Tipo de material: 
TextoEditora: São Paulo : Saraiva, 2011Edição: 4. ed. rev.Descrição: 490 p. ; 22 cm.ISBN: 9788502105713.Assunto(s): Direito ambiental | Política ambiental | Direito comparado | Direito constitucional | Brasil | Portugal | Países da União EuropeiaSumário: O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br
| Tipo de material | Localização atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro e folheto | Biblioteca Monteiro Lobato Acervo geral | Circulante | 341.347 D635 2011 (Percorrer estante) | e. 1 | Emprestado | 06/05/2021 | 5040018 |
Percorrendo a Biblioteca Monteiro Lobato as estantes, Localização na estante: Acervo geral, Coleção: Circulante Fechar navegador da prateleira
| Capa não disponível |
|
|
|
Capa não disponível | Capa não disponível | Capa não disponível | ||
| 341.32262 M231p 1995 Privatizacao | 341.345 C658 2008 Coletânea da legislação indigenista brasileira / | 341.347 A264c 2004 Compromisso de ajustamento de conduta ambiental / | 341.347 D635 2011 Direito constitucional ambiental brasileiro / | 341.347 D635a C2004 Direito ambiental contemporaneo | 341.347 G613c 2002 Crimes contra o meio ambiente | 341.347 N811 1999 A nova legislacao ambiental brasileira atualizada |
Inclui bibliografia.
O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br
