Direitos da personalidade : : aspectos essenciais /
Autor(es): Zanini, Leonardo Estevam de Assis [Autor ]
.
Colaborador(es): Lotufo, Renan [Coordenador]
.
Tipo de material: 

Tipo de material | Localização atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Livro e folheto | Biblioteca Machado de Assis Acervo geral | Circulante | 342.1 Z35d 2011 (Percorrer estante) | e. 1 | Disponível | 5040126 |
Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade, a essencialidade, a preeminência e a generalidade. Fonte pesquisada: amazon.com.br