Biblioteca Pública Municipal de São Bernardo do Campo

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4.

Estatuto da criança e do adolescente.

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Prefeitura Municipal,
5.

Estatuto da criança e do adolescente : : lei n. 8.069, de 13-7-1990.

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Edição: 8. ed.Tipo de material: Texto TextoEditora: Atlas, Série: (Manuais de legislação Atlas ; 32)
8.

Estatuto da criança e do adolescente : : (lei n. 8.069,de 13-7-1990).

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Edição: 14. ed., atual. e aum.Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva, Série: (Saraiva de legislação)
9.

Eca : : Estatuto da criança e do adolescente.

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Imprensa Oficial : Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
11.

Estatuto da criança e do adolescente /

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Senado Federal,
12.

Estatuto da criança e do adolescente : : lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 /

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ] | Castilho, Ricardo, 1972- [Organizador].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Iglu, Série: (Verba legis)
13.

Estatuto da criança e do adolescente /

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ] | Andreucci, Ana Claúdia Pompeu Torezan [Organizador] | Caraciola, Andrea Boari [Organizador] | Freitas, Aline da Silva [Organizador].

Tipo de material: Texto TextoEditora: LTr,
15.

Estatuto da pessoa com deficiência /

Autor(es): Paim, Paulo, 1950- [Autor ].

Edição: 7. ed., rev. e atual.Tipo de material: Texto TextoEditora: Senado Federal,
16.

Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo : : lei n. 10.261, de 28-10-1968.

Autor(es): São Paulo (Estado).[Estatuto dos funcionários públicos civis (1968)].

Edição: 19. ed.Tipo de material: Texto TextoEditora: Atlas, Série: (Manuais de legislação Atlas)
17.

Estatuto do idoso : : lei n.10.741, de 1. de outubro de 2003 : consolidação de legislação relativa ao idoso : lei nº 12.548 de 27 de fevereiro de 2007 /

Autor(es): Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
19.

Estatuto da juventude.

Autor(es): Brasil. [Estatuto da juventude (2013)] [Autor ].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Centro de Documentação e Informação. Edições Câmara,

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