Biblioteca Pública Municipal de São Bernardo do Campo

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2.

Juizado especial de pequenas causas

Autor(es): Brasil. Leis, decretos, etc.

Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva Série: Legislacao Brasileira
17.

Estatuto da criança e do adolescente : : (lei n. 8.069,de 13-7-1990).

Autor(es): Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] [Autor ].

Edição: 14. ed., atual. e aum.Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva, Série: (Saraiva de legislação)
22.

Manual de direito administrativo /

Autor(es): Mazza, Alexandre [Autor ].

Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,
23.

Manual esquemático de direito e processo do trabalho /

Autor(es): Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959- [Autor ].

Edição: 22. ed. rev., ampl. e atual. Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,
24.

Direito constitucional ambiental brasileiro /

Autor(es): Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941- [Organizador] | Leite, José Rubens Morato [Organizador].

Edição: 4. ed. rev.Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,
25.

Vade mecum Saraiva : : OAB e concursos /

Autor(es): Curia, Luiz Roberto [Colaborador] | Céspedes, Livia [Colaborador] | Rocha, Fabiana Dias da [Colaborador].

Edição: 7. ed. Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,
26.

Código comercial e constituição federal : : lei n.556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar.../

Autor(es): Brasil [Leis, etc.] | Pinto, Antonio Luiz de Toledo [Colaborador] | Windt, Marcia Cristina Vaz dos Santos [Colaborador] | Céspedes, Livia [Colaborador].

Edição: 13. ed. Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva, Série: (Legislação brasileira)
27.

Código tributário nacional : : lei n.5172, de 25-10-1966, atualizada e acompanhada de legislação complementar... /

Autor(es): Brasil [Leis, etc.].

Edição: 7. ed.Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva, Série: (Legislação brasileira)
28.

Código de processo penal anotado /

Autor(es): Jesus, Damásio Evangelista de, 1935- [Autor ].

Edição: 19. ed. rev., atual. e ampl. Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,
29.

Vade mecum Saraiva : : OAB e concursos /

Autor(es): Curia, Luiz Roberto [Colaborador] | Céspedes, Livia [Colaborador] | Rocha, Fabiana Dias da [Colaborador].

Edição: 6. ed. atual. e ampl.Tipo de material: Texto TextoEditora: Saraiva,

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