Biblioteca Pública Municipal de São Bernardo do Campo

Direito constitucional ambiental brasileiro /

Colaborador(es): Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes), 1941- [Organizador] | Leite, José Rubens Morato [Organizador].
Tipo de material: TextoTextoEditora: São Paulo : Saraiva, 2011Edição: 4. ed. rev.Descrição: 490 p. ; 22 cm.ISBN: 9788502105713.Assunto(s): Direito ambiental | Política ambiental | Direito comparado | Direito constitucional | Brasil | Portugal | Países da União EuropeiaSumário: O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br
Tipo de material Localização atual Setor Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras
Livro e folheto Biblioteca Monteiro Lobato
Acervo geral
Circulante 341.347 D635 2011 (Percorrer estante) e. 1 Emprestado 06/05/2021 5040018

Inclui bibliografia.

O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente Fonte pesquisada: amazon.com.br

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