Constituição Federativa do Brasil : : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.
Autor(es): Brasil. Constituição, 1988
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Tipo de material: 
TextoEditora: Brasília [DF] : [S.n.], 2013Descrição: 464 p. ; 26 cm.ISBN: 9788570184702.Assunto(s): Constituição | Emenda constitucional | Direito constitucional | BrasilSumário: Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. Fonte pesquisada: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576900
| Tipo de material | Localização atual | Setor | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras |
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| Livro e folheto | Biblioteca Monteiro Lobato Acervo geral | Circulante | 341.2481 B8294crf 2013 (Percorrer estante) | e. 1 | Emprestado | 30/06/2021 | 5052984 |
Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais de revisão -- Emendas constitucionais. Fonte pesquisada: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576900
