Biblioteca Pública Municipal de São Bernardo do Campo

Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal : : proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária /

Autor(es): Panasolo, Alessandro [Autor ].
Colaborador(es): Peters, Edson Luiz [Co-autor] | Nunes, Melina Samma [Co-autor].
Tipo de material: TextoTextoEditora: Curitiba [PR] : Ambiente Juris, 2016Descrição: 191 p. ; 21 cm.ISBN: 9788593027000.Assunto(s): Direito ambiental | Direito florestal | Proteção ambiental | Legislação | Urbanismo | BrasilSumário: A obra traz a importância do cuidado com a natureza nos ambientes urbanos, no intuído de garantir a prevenção de desastres ambientais e assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ainda, esta edição destaca também o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis de acordo com o regime jurídico vigente. Aborda-se ainda as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, as alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana. Fonte pesquisada: https://www.apmppr.com.br/
Tipo de material Localização atual Setor Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras
Livro e folheto Biblioteca Monteiro Lobato
Acervo geral
Circulante 341.347 P218a 2016 (Percorrer estante) e. 1 Emprestado 19/08/2021 5047022

Inclui bibliografia.

A obra traz a importância do cuidado com a natureza nos ambientes urbanos, no intuído de garantir a prevenção de desastres ambientais e assegurar a qualidade de vida dos habitantes. Ainda, esta edição destaca também o papel estratégico e a autonomia das gestões ambientais municipais para tornar as cidades mais sustentáveis de acordo com o regime jurídico vigente. Aborda-se ainda as hipóteses de intervenção em áreas verdes protegidas, a regularização fundiária em área urbana consolidada, as alterações que ocorreram na nova Lei Florestal (Lei nº 12.561/12) e os caminhos para a regularização fundiária urbana. Fonte pesquisada: https://www.apmppr.com.br/

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