000			02058nam a2200313 a 4500
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082			_222 _a341.347 _bD635
245	1	0	_aDireito constitucional ambiental brasileiro / _cJosé Joaquim Gomes Canotilho, José Rubens Morato Leite organizadores.
250			_a4. ed. _brev.
260			_919257 _aSão Paulo : _bSaraiva, _c2011.
300			_a490 p. ; _c22 cm.
504			_aInclui bibliografia.
520			_aO direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre o meio ambiente _cFonte pesquisada: amazon.com.br
650	0	0	_922783 _aDireito ambiental
650	0	7	_2Vocabulário Controlado Básico _915583 _aPolítica ambiental
650	0	0	_935540 _aDireito comparado
650	0	7	_2Vocabulário Controlado Básico _94923 _aDireito constitucional
651		7	_2Vocabulário Controlado Básico _962 _aBrasil
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651		7	_2Vocabulário Controlado Básico _936456 _aPaíses da União Europeia
700	1		_936458 _aCanotilho, J. J. Gomes _d1941- _eOrganizador _q(José Joaquim Gomes),
700	1		_eOrganizador _aLeite, José Rubens Morato. _936459
942			_cBK
999			_c72001 _d72001